quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Relato mítico sobre a verdade

Ao discutir sobre formas de proceder no estabelecimento da verdade, Michel Foucault remonta à Ilíada e colhe o primeiro testemunho sobre a verdade que incide no procedimento judiciário grego.
Trata-se de uma história curiosa contada por Homero sobre uma contestação que ocorreu durante um litígio entre Antíloco e Menelau.
Durante uma prova de corrida de carros, Menelau acusou Antíloco de haver este cometido uma irregularidade. Antíloco defendeu-se afirmando não ter cometido a falta que lhe fora atribuída.
Ante a atitude de Antíloco, Menelau lançou um desafio a seu adversário. Sugeriu que Antíloco colocasse sua mão direita na testa do seu cavalo, que segurasse com a mão esquerda seu chicote e jurasse perante Zeus estar dizendo a verdade. Confrontado com a exigência do desafio, Antíloco recusou a prova, o juramento e reconheceu que havia cometido a irregularidade.
Como uma forma singular de produção da verdade jurídica, esse relato mítico prescinde do testemunho. Assemelha-se a um jogo que comporta uma prova sob a forma de desafio, que é dirigida ao acusado.
Nessa prova arcaica da verdade vemos que o que prevalece é o jogo. A constatação, a testemunha, o inquérito ou a inquisição são deixados de lado.
A prova caracteriza um tipo de investigação da verdade que foi muito utilizada na sociedade grega arcaica e também na sociedade medieval.

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