segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O relatório

A redação de um relatório não é tarefa simples.
O especialista precisa estar atento ao emprego das palavras e pesar a forma que dá ao relato de suas conclusões, evitando termos estritamente técnicos e expressões imprecisas que ficam sujeitas a interpretações diversas.
Sempre com o cuidado para não revelar aspectos da intimidade da pessoa que nada concorrem para esclarecer o caso, o conteúdo do relato faz sobressair a história pessoal do adolescente e de sua família, de modo conciso e se possível preciso, desprezando fórmulas abstratas e impessoais, que servem apenas para caricaturar o entrevistado e dificultar a compreensão clara sobre as conclusões contidas no relatório.
Não se pode esquecer que o relatório será lido por profissionais de formação jurídica, cuja intervenção decidirá o destino do caso.
É comum e até aconselhável que os profissionais diretamente envolvidos no estudo se encontrem para trocar impressões, o que não acarreta necessariamente na confecção de um relatório único, embora não haja impedimento para que este proceder seja levado a efeito.
O juiz pode pedir ainda o depoimento oral dos especialistas que realizaram o estudo. Nesse caso, não se deve menosprezar a importância de tal depoimento para a decisão judicial.
É preciso ter em mente as armadilhas em que se pode cair. Ainda que hábil e competente, o especialista deve se ater estritamente ao conteúdo do relatório, salvo tenha alcançado outra compreensão sobre o estudo após tê-lo concluído.
Embora o juiz não esteja obrigado a levar em consideração as conclusões contidas no parecer do especialista, já que ele é apenas mais um elemento entre outros, em geral a sua influência é incontestável para orientar o sentido que irá tomar a decisão judicial.
Este fato, em si, torna o parecer um instrumento consideravelmente importante, mas não livre de controvérsias. Até porque divergências de apreciação entre peritos ocorrem com razoável freqüência.

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